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04 DE OUTUBRO DE 2021
DOE/RS – Portaria DETRAN/RS Nº 278 – Divulga o resultado final do processo de credenciamento CRVA no município de Redentora

Conforme disposto no art. 31 da Portaria DETRAN/RS n.º 438/18, o resultado divulgado nesta Portaria será remetido...

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04 DE OUTUBRO DE 2021
TJ/RS – Resolução Nº 1377/2021-COMAG

Dispõe sobre a reativação do Serviço Notarial e Registral de Jacuizinho, na comarca de Salto do Jacuí.

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04 DE OUTUBRO DE 2021
TJ/RS – Resolução Nº 1376/2021-COMAG

Dispõe sobre a reativação do Serviço Notarial e Registral de Quevedos, Comarca de São Pedro do Sul, e dá...

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04 DE OUTUBRO DE 2021
Consultor Jurídico – A importância da conscientização sobre a proteção dos dados pessoais

A proteção de dados é um dos maiores desafios que o Direito contemporâneo enfrenta, em virtude da acelerada...

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04 DE OUTUBRO DE 2021
Portal Migalhas – Direito Privado no Common Law

O Jornal The New York Times noticiou recentemente um fenômeno interessante acontecendo nos EUA: amigos que estão...