NOTÍCIAS
18 DE OUTUBRO DE 2021
Pré-venda com desconto: Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito – Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis
Adquira a obra de autoria de Jéverson Luís Bottega em pré-venda com desconto
Está em pré-venda a obra de autoria do mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra, mestre em Direito Público pela UNISINOS e Oficial de Registro de Imóveis no Rio Grande do Sul, Jéverson Luís Bottega, intitulada “Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito – Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis”, publicada pela Editora Conhecimento.
Prefaciada pela Profa. Dra. Clarissa Tassinari e com Posfácio assinado pelo Prof. Dr. Lênio Streck, a obra, com 278 páginas, destina-se à análise da relevância da qualificação registral dos títulos, exercida pelo Oficial de Registro de Imóveis, sob a ótica filosófica desta atribuição. Abordando temas como o ato do delegatário como ato administrativo: enquadramento necessário para que as finalidades do registro sejam alcançadas; os paradigma filosófico e jurídico da crítica hermenêutica do Direito; e o atual contexto da qualificação registral imobiliária, dentre outros, o autor resgata e ao mesmo tempo reformula o debate sobre a atribuição decisória do Registrador, conectando a discussão sobre a qualificação registral com o que há de mais avançado na teoria contemporânea do Direito.
O livro pode ser adquirido com desconto oferecido na pré-venda na loja virtual da Editora Conhecimento.
Fonte: Irib
Outras Notícias
Anoreg RS
16 DE SETEMBRO DE 2021
Governo RS – Começa a regularização fundiária da Reserva Biológica do São Donato, na Fronteira Oeste
Com 732 hectares, é a primeira área adquirida pelo Estado nesta Unidade de Conservação (UC) de 4.392 hectares.
Anoreg RS
16 DE SETEMBRO DE 2021
Governo RS – Credenciamento de empresas para a fase pré-leilão deve dobrar número de veículos leiloados
A Portaria 249, publicada em 31 de agosto, normatiza a atividade e atende à recomendação do artigo 328 do Código...
Anoreg RS
16 DE SETEMBRO DE 2021
Migalhas – Artigo: A sobrevivência da sociedade simples e da Eireli após a lei 14.195/21 – Por Fernando Gaggini, Giovani Magalhães e Haroldo Verçosa
No âmbito da MP 1.040/21, havia uma verdadeira revolução no sistema jurídico empresarial brasileiro.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2021
Arpen/RS – Arpen/RS realiza reunião com Detran/RS e SINDIREGIS em Porto Alegre
O encontro visou aos pedidos de esclarecimentos e sugestões quanto a assuntos referentes aos CRVAs, como as novas...
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2021
Investimento em qualidade reflete no aumento do faturamento de cartórios
Cartórios que investem em qualidade, além de aprimorar a prestação de serviço ao cidadão, promover a melhoria...