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03 DE SETEMBRO DE 2021
Conjur – Interessados em alterar nome e gênero devem recorrer a cartórios

Os órgãos também questionaram sobre a possibilidade de se usar o gênero neutro no registro e foram informados...

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03 DE SETEMBRO DE 2021
CNJ – Pessoas interessadas em alterar nome e gênero devem recorrer a cartórios

A pessoa transgênero pode alterar o nome e gênero diretamente no cartório em que foi registrada.

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03 DE SETEMBRO DE 2021
CNJ – Tribunais se comprometem com o combate à corrupção

A tecnologia é uma das aliadas do Judiciário no combate aos ilícitos eleitorais.

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02 DE SETEMBRO DE 2021
AL/RS – Audiência na CCDH debate revogação da Lei de Alienação Parental

O PL 6371/2919 tramita na Câmara Federal e objetiva a revogação da Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, a Lei de...

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02 DE SETEMBRO DE 2021
Atendimento em Libras nos Cartórios gaúchos é destaque na mídia de todo o estado

O serviço é oferecido por meio da central de tradução simultânea ICOM Libras, que viabiliza a comunicação...