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13 DE OUTUBRO DE 2021
Rota Jurídica – Ex-jogador de futebol consegue na Justiça excluir seu nome de registro de nascimento de suposto filho de 43 anos

Após anos de suspeita, descobriu em julho deste ano, por meio de teste de DNA, não ser o pai biológico.

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13 DE OUTUBRO DE 2021
Revista Crescer – Mãe revela que mudou o nome do filho aos 6 meses: “Não combinava”

"Eu apenas senti que seu nome não combinava", admite. No entanto, ela não esperava receber tantas críticas pela...

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13 DE OUTUBRO DE 2021
Artigo – A doação ao cônjuge, ou companheiro, de imóvel recebido com cláusula de incomunicabilidade

Muitos profissionais do direito entendem pela impossibilidade, assim como muitos entendem pela possibilidade dessa...

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13 DE OUTUBRO DE 2021
Promessa de compra e venda, por si só, não exonera IPTU de vendedor

É possível a manutenção no polo passivo da ação daquele cujo nome ainda ostenta, no cartório de registro de...

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13 DE OUTUBRO DE 2021
Campo Grande News – Artigo – Contrato de gaveta: 5 problemas que ele pode te causar – Leandro Amaral Provenzano

Para que haja a transferência da propriedade, é necessário registrar a negociação na matrícula do imóvel, no...