NOTÍCIAS
21 DE SETEMBRO DE 2021
IstoÉ – Suécia impede pais de colocarem o nome “Vladimir Putin” em seus filhos
Moradores da Suécia estão impedidos de colocar o nome do presidente russo Vladimir Putin em seus filhos. O nome foi categorizado, pelo registro civil sueco, na lista de proibidos por serem “inadequados”.
Os pais, que vivem em uma cidade do sul da Suécia, decidiram chamar seu filho de “Vladimir Putin”, a transcrição do nome do presidente russo tanto em sueco quanto em inglês. Mas as autoridades suecas também se recusaram a considerar que “Vladimir” e “Putin” possam ser dois nomes distintos.
“O nome não deve ofender, nem provocar dificuldades para a pessoa que o leva, nem pode ser considerado inadequado por qualquer motivo”, segundo a decisão da autoridade sueca competente.
“Os sobrenomes não são adequados como nomes, isso também se aplica aos nomes que parecem sobrenomes”, estima Skatteverket nesta decisão do início de setembro.
Fonte: IstoÉ
Outras Notícias
Anoreg RS
17 DE AGOSTO DE 2021
STJ – Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira
No precedente do STF, foi declarada a inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e...
Anoreg RS
16 DE AGOSTO DE 2021
Rota Jurídica – Apesar de a regra ser pela imutabilidade do nome, homem consegue na Justiça incluir em seu registro sobrenome de avô materno
A retificação foi concedida pela juíza Patrícia Machado Carrijo, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de...
Anoreg RS
16 DE AGOSTO DE 2021
ConJur – Inventário pode ser feito extrajudicialmente mesmo com filhos menores de idade
A Justiça de São Paulo autorizou que um inventário seja feito extrajudicialmente, mesmo havendo filhos menores de...
Anoreg RS
16 DE AGOSTO DE 2021
TJ/RS – Casal que fez inseminação caseira ganha direito de registrar filho apenas com os nomes das mães – gestação ainda está em curso
A decisão é da Juíza de Direito Solange Moraes, da Vara de Família da Comarca de Gravataí.
Anoreg RS
16 DE AGOSTO DE 2021
TJ/RS – Cerimônia virtual marca lançamento de hotsite relacionado à Lei Geral de Proteção de Dados
O hotsite do Tribunal de Justiça referente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi lançado na tarde desta...
