NOTÍCIAS
07 DE DEZEMBRO DE 2021
Governo RS – Estado entrega termos de regularização fundiária nesta terça, dia 7
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação (SOP), iniciará a entrega de Termos de Legitimação Fundiária para cerca de 500 famílias do loteamento Xará, em Gravataí, e da vila Santa Luzia, em Sapucaia do Sul, ambos na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Os documentos serão entregues pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Obras e Habitação, José Stédile, nesta terça-feira (7/12), em evento no Palácio Piratini, às 15h. Também estará presente a diretora de Regularização Fundiária e Reassentamento da SOP, Letícia Gomes.
O Termo de Regularização Fundiária é o instrumento por meio do qual o governo do Estado reconhece e confere o título de posse de bens imóveis aos seus ocupantes. Cerca de 100 famílias receberão o documento no Palácio Piratini. Os demais termos serão entregues pela equipe da SOP aos moradores nos próximos dias em atividades a serem definidas.
Aviso de pauta
O quê: entrega de termos de regularização fundiária
Quando: terça-feira (7/12), às 15h
Onde: Salão Negrinho do Pastoreio – Palácio Piratini
Fonte: Governo RS
Outras Notícias
Anoreg RS
10 DE SETEMBRO DE 2021
TJDFT – Cobrança de aluguel de imóvel ocupado por ex-cônjuge requer prévia notificação
A decisão já transitou em julgado, portando, não cabe mais recurso.
Anoreg RS
10 DE SETEMBRO DE 2021
Conjur – Casamento religioso islâmico com dote não justifica regime de separação de bens
Conforme o artigo 1.725 do Código Civil, na união estável aplica-se o regime de comunhão parcial de bens,...
Anoreg RS
10 DE SETEMBRO DE 2021
Espaço Vital – Artigo – A proteção patrimonial e pessoal de idosos durante a pandemia
Desde o início da pandemia causada pela Covid-19 os idosos foram as pessoas que estiveram em uma situação de...
Anoreg RS
09 DE SETEMBRO DE 2021
Arpen/RS – Vice-presidente da Arpen/RS recebe direção do Detran/RS em Vacaria
O objetivo da visita dos membros da direção do Detran/RS foi conhecer as instalações do Centro de Registro de...
Anoreg RS
09 DE SETEMBRO DE 2021
Arpen/RS – Presidente da Arpen/RS é homenageado na Câmara Municipal de Uruguaiana
O registrador civil e titular do Ofício de RCPN de Uruguaiana, foi laureado com o Título de Cidadão...
