NOTÍCIAS
04 DE AGOSTO DE 2021
Curtas Legislação – Desjudicialização da execução civil
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e a senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) participam do evento 100% digital “Desjudicialização da execução civil”. Será realizado um debate sobre o Projeto de Lei nº 6.204/2019 pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) amanhã e na próxima sexta-feira, com início sempre às 9 horas.
O Projeto de Lei n° 6.204 prevê que a ação de cobrança (execução de título extrajudicial) tramite e seja julgada em cartório de protesto. O texto também cria a figura do agente de execução de títulos judiciais e extrajudiciais para atuar e resolver as demandas nos cartórios de protesto. A palestra inaugural será proferida amanhã, às 9h, pelo advogado José Lebre de Freitas, da Universidade Nova de Lisboa. Mais informações e inscrições em https://www.aasp.org.br/eventos/
Fonte: Curtas Legislação
Outras Notícias
Anoreg RS
22 DE JULHO DE 2021
Provimento CNJ n. 121 altera o Provimento n. 65/2017, que estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial
A alteração afasta a exigência de reconhecimento de firma nos instrumentos de mandato para atuação do advogado...
Anoreg RS
22 DE JULHO DE 2021
CNB/RS – Com 78 participantes, Grupo de Estudos discutiu “Nomeação de inventariante e seus reflexos”
O assunto, sugerido por um associado do CNB-RS, é um dos que suscitam muitas dúvidas nos atendimentos dos...
Anoreg RS
21 DE JULHO DE 2021
Projeto “Lendo a CNNR” é finalizado com a postagem dos últimos artigos sobre Tabelionato de Protesto de Títulos
A iniciativa, que teve como objetivo possibilitar o estudo da nova CNNR, também contou com postagens de áudios com...
Anoreg RS
21 DE JULHO DE 2021
Fórum de Presidentes da Anoreg/RS debate temas atuais da atividade extrajudicial em reunião mensal
Encontro foi conduzido pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, e transmitido por meio da plataforma...
Anoreg RS
21 DE JULHO DE 2021
Ponto Inicial – Transferência Imobiliária no RS é destaque em relatório do Banco Mundial
Valor da transferência imobiliária no Estado é destacado no estudo Doing Business Subnacional, que pela primeira...
