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06 DE JULHO DE 2021
Arpen/RS – Arpen/RS participa de reunião virtual com Detran/RS e SINDIREGIS

Encontro abordou a realização da pesquisa de avaliação dos serviços prestados pelos CRVAs.

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06 DE JULHO DE 2021
Fundação Enore/RS – LIVE: Prudência Notarial e Registral – Aplicabilidade nos Casos Concretos

Evento gratuito com limite de 100 participantes. Faça sua inscrição.

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02 DE JULHO DE 2021
DOU – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Portaria conjunta define cronograma de implantação do eSocial

Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações...

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02 DE JULHO DE 2021
Resolução nº 402 do CNJ – Dispõe sobre ações de caráter informativo, no âmbito do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, para melhor preparação para o casamento civil

Edição nº 170/2021 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de julho de 2021.

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02 DE JULHO DE 2021
STJ – Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS só é inscrito em dívida ativa após lei autorizativa

A Primeira Seção do STJ fixou duas teses a respeito da inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por...