NOTÍCIAS
27 DE AGOSTO DE 2021
Arpen/RS – Autorização do registro de crianças com o sexo Ignorado nos Cartórios do Rio Grande do Sul é destaque na imprensa gaúcha
O Provimento nº 122/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite a emissão de certidão de nascimento e posterior alteração de sexo e nome direto em Cartório, sem a necessidade de processo judicial ou exames médicos complementares. Leia as matérias na íntegra:
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
28 DE SETEMBRO DE 2021
Migalhas – Justiça permite rescisão de contrato de compra de imóvel com alienação
Desembargador deferiu liminar ao considerar o direito do consumidor de ter o contrato rescindido, bem como...
Anoreg RS
28 DE SETEMBRO DE 2021
Migalhas – Artigo – Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação
Em se tratando ainda de tema controverso, necessário um exame minucioso por parte do Poder Judiciário, quando da...
Anoreg RS
28 DE SETEMBRO DE 2021
União estável em cartório comprova vínculo para acesso à pensão do INSS; saiba como
Mais de 1,8 milhão de brasileiros aguardam na fila pela liberação de benefício social.
Anoreg RS
27 DE SETEMBRO DE 2021
Cartórios de Porto Alegre aderem à campanha Setembro Verde
Dia Nacional de Doação de Órgãos é celebrado no dia 27 de setembro.
Anoreg RS
27 DE SETEMBRO DE 2021
Audiência Pública ressalta importância da atividade dos cartórios brasileiros e seu relevante papel em tempos de pandemia
Promovida pelo GTCARTOR, audiência tratou da organização dos serviços e regime jurídico de oficiais de registro...
