NOTÍCIAS
02 DE SETEMBRO DE 2021
Aqui Acontece – Família multiparental: advogada tem dois pais e duas mães no registro de nascimento
A advogada Maria Cristina Guerra perdeu a mãe quando tinha quatro anos. O pai faleceu pouco tempo depois. Aos 12 anos, ela foi adotada por uma família que saiu de São Paulo para morar em Delmiro Gouveia, Alagoas. Como não queria perder o vínculo com a família biológica, requereu à Justiça que em sua certidão de nascimento constassem os nomes dos novos pais e também dos pais biológicos. A decisão foi favorável à advogada, que contou essa história de multiparentalidade à TV Tribunal. “Foi uma realização para mim”, disse.
A decisão, proferida em 2015, foi do juiz Anderson Passos. “Tínhamos uma pessoa que conviveu com os pais biológicos. Ela teve efetivamente duas famílias, dois pais e duas mães, em sua história de vida”.
Segundo o magistrado, o registro civil deve refletir a realidade. “A gente sabe que, às vezes, a pessoa tem em sua história de vida mais de uma mãe ou mais de um pai. Se a realidade nos demonstra isso, por que o Direito vai ser impeditivo do reflexo dessa realidade?”, questiona Anderson Passos.
Fonte: Aqui Acontece
Outras Notícias
Anoreg RS
10 DE AGOSTO DE 2021
CNB/RS – Provimento 28 foi tema do Grupo de Estudos Notariais, com 160 participantes
Com a participação de 160 inscritos, o Grupo de Estudos Notariais desta terça-feira, 3 de agosto, iniciou um novo...
Anoreg RS
10 DE AGOSTO DE 2021
CNB/RS – “USUFRUTO” é o tema do curso de agosto na área de associados do CNB-RS
Está disponível no site do CNB-RS o curso mensal oferecido aos associados da entidade. “USUFRUTO” é o tema de...
Anoreg RS
10 DE AGOSTO DE 2021
IBDFM – Um passo adiante
Exige-se que, além do consenso, não haja entre os interessados menores ou incapazes.
Anoreg RS
10 DE AGOSTO DE 2021
Rádio Nacional – Pelo 3º ano, Brasil registra queda nos reconhecimentos de paternidade
Reconhecimento de paternidade pode ser feito direto no cartório.
Anoreg RS
10 DE AGOSTO DE 2021
CNN Brasil – Número de crianças sem o nome do pai na certidão cresce pelo 4° ano seguido
Nascidas em 2021, quase 100 mil crianças não têm o nome paterno na certidão. Pelo terceiro ano consecutivo, há...