NOTÍCIAS
02 DE SETEMBRO DE 2021
Aqui Acontece – Família multiparental: advogada tem dois pais e duas mães no registro de nascimento
A advogada Maria Cristina Guerra perdeu a mãe quando tinha quatro anos. O pai faleceu pouco tempo depois. Aos 12 anos, ela foi adotada por uma família que saiu de São Paulo para morar em Delmiro Gouveia, Alagoas. Como não queria perder o vínculo com a família biológica, requereu à Justiça que em sua certidão de nascimento constassem os nomes dos novos pais e também dos pais biológicos. A decisão foi favorável à advogada, que contou essa história de multiparentalidade à TV Tribunal. “Foi uma realização para mim”, disse.
A decisão, proferida em 2015, foi do juiz Anderson Passos. “Tínhamos uma pessoa que conviveu com os pais biológicos. Ela teve efetivamente duas famílias, dois pais e duas mães, em sua história de vida”.
Segundo o magistrado, o registro civil deve refletir a realidade. “A gente sabe que, às vezes, a pessoa tem em sua história de vida mais de uma mãe ou mais de um pai. Se a realidade nos demonstra isso, por que o Direito vai ser impeditivo do reflexo dessa realidade?”, questiona Anderson Passos.
Fonte: Aqui Acontece
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE AGOSTO DE 2021
Cartórios gaúchos disponibilizarão atendimento em Libras: saiba como irá funcionar
Sistema de Intérprete de Libras entra em funcionamento a partir do dia 1º de setembro de 2021.
Anoreg RS
23 DE AGOSTO DE 2021
Jornal Zero Hora – Inclusão
O sistema “ICOM Libras” funciona com um intérprete que fica disponível por videochamada.
Anoreg RS
23 DE AGOSTO DE 2021
Dourados Agora – Como fazer divórcio amigável no cartório?
Nesse caso, o divórcio pode ser realizado de forma simplificada, em cartório.
Anoreg RS
20 DE AGOSTO DE 2021
Provimento nº 122/21 do CNJ dispõe sobre o assento de nascimento no RCPN nos casos em que o sexo da DNV ou DO fetal tenha sido preenchido “ignorado”
Clique aqui e leia na íntegra.
Anoreg RS
20 DE AGOSTO DE 2021
Arpen/RS – Arpen/RS realiza 4ª edição da live “Suporte aos CRVAS: Procedimentos do Registro de Veículos”
A transmissão foi simultânea, nos canais da Arpen/RS no YouTube, no Facebook e no Instagram, e contou com mais...