NOTÍCIAS
23 DE NOVEMBRO DE 2022
Caxias do Sul prorroga inscrições para casamento comunitário; saiba como participar
A prefeitura de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, prorrogou até 25 de novembro as inscrições para casamento comunitário no município. Serão 11 locais disponíveis para apresentar documentação (veja a lista abaixo).
Os interessados devem comparecer aos locais com a documentação de acordo com seu estado civil. Solteiros devem levar certidão de nascimento, documento de identidade e CPF. Divorciados precisam apresentar certidão de casamento e cópia formal de partilha (se houver). Os viúvos ainda devem agregar certidão de óbito do cônjuge. Já para noivos com idade entre 16 e 18 anos, é necessária certidão de emancipação ou assinatura de habilitação pelos pais.
O horário de atendimento é das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, de segunda a sexta. Cartórios de registros atendem das 9h às 17h.
O casamento comunitário visa à regularização jurídica de casais de baixa renda que não tiveram a oportunidade de oficializar a união, além de proporcionar a realização de um sonho. Desde sua implantação, em 2005, mais de 1 mil casais foram contemplados.
A ação é uma iniciativa conjunta da União de Associações de Bairros (UAB), prefeitura, Câmara de Vereadores, subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Poder Judiciário, cartórios de Registro Civil, Sindicato dos Metalúrgicos e Universidade de Caxias do Sul (UCS).
Locais para inscrições:
- União das Associações de Bairros
- Subseção Caxias do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil
- Câmara de Vereadores
- Sindicato dos Metalúrgicos
- Cartórios de Registro Civil – 1ª Zona: Rua Marechal Floriano, 220 – Pio X
- Cartórios de Registro Civil – 2ª Zona: Rua Os 18 do Forte, 1236 – Centro
- Galópolis: BR-116, 755
- Criúva: sede do distrito
- Ana Rech: BR-116, 15.999
- Vila Seca: RST-453, km 164
- Santa Lúcia do Piaí: Rua Rosa Franciosi Giordani, 110
Fonte: G1 RS
Outras Notícias
Anoreg RS
02 DE MAIO DE 2023
Desconstituição do vínculo registral em proveito da paternidade biológica
A desconstituição do vínculo registral diante de prevalecer o vínculo biológico da paternidade de terceiro tem...
Anoreg RS
02 DE MAIO DE 2023
Parceria entre ONGs e iniciativa privada facilita o acesso de trans e travestis de 13 estados e do DF a um novo nome
O objetivo do projeto é custear mudanças na certidão de nascimento. O valor total, de todos os documentos...
Anoreg RS
02 DE MAIO DE 2023
CNJ Institui o Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em...
Anoreg RS
28 DE ABRIL DE 2023
Seminário no CNJ discute soluções fundiárias coletivas
Presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber abriu o evento e defendeu padronização nas comissões que discutem...
Anoreg RS
28 DE ABRIL DE 2023
Link CNJ divulga a campanha “Registre-se”
A Corregedoria Nacional de Justiça vai promover entre 8 a 12 de maio a Semana Nacional de Identificação Civil,...